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Cargo: Advogado

Regional: Complexo do Theatro Municipal de São Paulo / Núcleo: Theatro Municipal de São Paulo

Descrição:

Descrição do cargo:

  • Atuação consultiva e preventiva, em apoio aos projetos culturais, contratações artísticas envolvendo direitos autorais, propriedade intelectual e audiovisual, Ecad, patrocínios, leis de incentivo e afins;
  • Suporte a diretoria e áreas internas na redação e emissão de documentos e ofícios visando atender aos órgãos de controle e de prestação de contas;
  • Solucionar dúvidas jurídicas das áreas internas nas melhores práticas, economicidade, LGPD, atualizações e legislação aplicável ao ramo de atuação;
  • Elaboração e análise de contratos, procurações, termos de cooperação, parceria, fomento e instrumentos jurídicos diversos;
  • Apoio na área trabalhista, relações e negociações sindicais, contratação de estrangeiros com suporte de escritório especializado;
  • Consultas, manutenção de cadastros, participação em audiências, acompanhamento do andamento de processos em fóruns, prefeituras, secretarias, CMDCA´s, Ministério Público e demais órgãos de controle;

Requisitos:

  • Formação superior completa em Direito;
  • Experiência na área cultural / terceiro setor;
  • Desejável especialização na área de propriedade intelectual, direito autoral, entretenimento ou correlatas;

Horário: 44h semanais. Horário Flexível

Local de Trabalho: São Paulo-SP

Faixa Salarial: R$4.600,00 a R$5.100,00.

Benefícios: Vale Refeição, Vale Transporte, Assistência Médica, Assistência Odontológica e Seguro de Vida e convênio com SESC.

*Recebimento dos currículos, até o dia 03/12/2021.

VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA