NOTA OFICIAL
Há poucos dias, a Sustenidos recebeu notificações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo solicitando e depois determinando a demissão de um membro de sua equipe, devido ao compartilhamento de um vídeo no perfil pessoal dele a respeito do assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk. Apesar de nossa total discordância com o conteúdo do post, é importante ressaltar que o funcionário não compartilhou postagem em nome da Sustenidos ou do Theatro, nem teria prerrogativa de fazê-lo, já que não ocupa cargo de direção e nem é porta-voz da entidade.
As comunicações da Fundação logo foram respondidas por meio de ofícios. A situação não comporta julgamento e decisão no ritmo das redes sociais. Assim que a primeira comunicação da Fundação chegou ao nosso escritório, afastamos o colaborador de suas funções e encomendamos um parecer jurídico ao Rubens Naves Santos Jr Advogados, renomado escritório da área do Direito Público.
Com o parecer em mãos, seguimos sua recomendação e abrimos um procedimento no Comitê de Ética e Conduta da Sustenidos para apurar o caso em toda sua complexidade, de forma a possibilitar a análise de riscos, garantir o devido processo, o contraditório e a ampla defesa. Em momento algum ficamos inertes.
Logo na sequência, a Sustenidos foi surpreendida com notícias na imprensa que divulgaram a intenção da Prefeitura de rescindir o contrato de gestão do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, alegando que não atendemos à demanda de demissão do colaborador.
Num segundo momento, jornais trouxeram a informação de que a rescisão se daria por conta de pendências da Sustenidos com o Tribunal de Contas do Município, fazendo parecer que há alguma questão administrativa relevante, o que não é verdade. O que tramita no TCM é um questionamento à própria Prefeitura de São Paulo devido ao processo licitatório, feita por uma organização que perdeu a concorrência do Theatro Municipal. Não há questionamento sobre a lisura da gestão da Sustenidos!
A Sustenidos é uma organização apartidária da sociedade civil, com quase trinta anos de atuação junto às políticas públicas de Cultura. Nossos compromissos são com a gestão transparente e eficiente de nossos projetos, com a promoção da cultura, com a transparência e com a democracia. Compreendemos que o caso gerou uma discussão político-partidária, mas ela deve ser feita por entes políticos nas esferas adequadas – e não por nós.
Os avanços com relação à gestão do Theatro Municipal são concretos, dentre os quais destacamos:
● Importantes reformas no prédio centenário, graças às quais foi obtido, pela primeira vez na história, seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), e será entregue, no mês de dezembro, o seu selo de acessibilidade;
● Criação do programa Municipal Circula, com apresentações e oficinas dos corpos artísticos em distintas regiões da cidade;
● Implementação do processo de inventariação, catalogação, tratamento e extroversão do seu vasto acervo, que culminará no lançamento do Centro de Referência e Memória no mês de novembro;
● Expansão de suas atividades formativas, incluindo as visitas guiadas;
● Implementação do programa de bolsas para jovens criadores, monitores e pesquisadores;
● Reativação da Central Técnica de Produções Chico Giacchieri, com a realização de cursos, exposições e espetáculos;
● Realização de quatro turnês internacionais do Balé da Cidade de São Paulo, decorrentes de seu reposicionamento artístico;
● Realização de produções de ópera reconhecidas nacionalmente e internacionalmente por sua excelência e inovação;
● Celebração de convênios e coproduções com importantes parceiros nacionais e internacionais;
● Retomada do programa de assinaturas com crescente número de vendas;
● Expansão e diversificação de seu público, com a implantação do programa de gratuidade e política de preços acessíveis;
● E, finalmente, a retomada de confiabilidade diante de empresas patrocinadoras, resultando em um expressivo aumento na captação de recursos.
Como se vê, a proposta de interrupção do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, a menos de um ano de seu término, não condiz com os expressivos resultados apresentados pela Sustenidos e tampouco se justifica do ponto de vista da economicidade dos recursos públicos.
Acompanharemos com serenidade o desenrolar dos fatos, na expectativa que prevaleça o bom senso e sobretudo o interesse público, sem renunciar às medidas administrativas e judiciais que, eventualmente, se fizerem necessárias.
Acesse abaixo o parecer jurídico completo do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados: