Esclarecimento: TCM e o Contrato do Theatro Municipal de São Paulo

Com relação ao relatório do TCM sobre o contrato da Sustenidos para a gestão do Theatro Municipal, esclarecemos:

O Tribunal de Contas do Município foi acionado em 2021, logo após a Sustenidos ter sido declarada vencedora da concorrência para gerir o Theatro. A segunda colocada apresentou ao TCM um questionamento sobre os critérios utilizados pela comissão de seleção da Prefeitura e um processo foi aberto.

Em 2023, no curso desse processo, o TCM determinou duas coisas paralelas. A primeira era que se fizesse um novo chamamento público para a gestão do Theatro. Na visão dos conselheiros, havia falhas no procedimento de concorrência feito pelo Poder Público – e não no trabalho da Sustenidos. Portanto, a orientação do TCM sobre nova concorrência não guarda nenhuma relação com supostas falhas da Sustenidos.

A segunda ordem do tribunal foi a instauração de um procedimento chamado “Acompanhamento de Execução Contratual”. Os auditores do TCM analisaram uma vastíssima documentação sobre o trabalho da Sustenidos e apresentaram um relatório preliminar no final de 2024.

No documento, os técnicos destacaram três conclusões:

1. Os recursos públicos chegaram ao seu destino corretamente;

2. A maioria das metas foi atingida e apenas algumas não foram;

3. A Sustenidos fez corretamente todas as prestações de contas para a Fundação e aceitou aplicações de eventuais descontos financeiros nos repasses quando isso foi necessário.

Nos primeiros quatro anos da Sustenidos à frente da gestão do Theatro, de 2021 a 2024, havia 179 metas pactuadas entre contratada e contratante. Dessas, 166 foram cumpridas em 100% ou até mesmo superadas. Ao longo desses quatro anos, 13 metas pactuadas não foram integralmente cumpridas, sendo que sete delas foram atingidas em mais de 90%.

O relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato. A gestão da Sustenidos, vista no contexto, é extremamente exitosa. Discussões construtivas e responsáveis de políticas públicas não se fazem a partir de fragmentos, mas de análise ampla, contextualizada e bem intencionada dos fatos.