No dia 16 de outubro, o Musicou Convida recebe a cantora e compositora Vanessa Moreno para oficina de Vivência Artística no núcleo Musicou FUNSAI. O Musicou Convida é um evento anual que tem a proposta de troca de experiências, conhecimentos e muita música entre artistas convidados, alunos do projeto Musicou e a comunidade local. Idealizado pela Sustenidos, o Musicou FUNSAI é realizado no LAMFF – Liceu de Artes Musicais Fúrio Franceschini.

Grande artista da nova geração, Vanessa Moreno realiza um bate-papo com alunos do Musicou FUNSAI sobre a importância de projetos gratuitos de ensino de música. Em seguida, a cantora, compositora e instrumentista realiza um ensaio coletivo, aberto ao público, e apresenta um pocket show com a participação de alunos. 

SERVIÇO
Bate-papo e Vivência Artística com Vanessa Moreno
16 de outubro, quinta-feira
Oficina: 14h às 17h
Ensaio aberto + Pocket Show: 19h
Núcleo Musicou FUNSAI
LAMFF – Liceu de Artes Musicais Fúrio Franceschini | Av. Nazaré, 366, São Paulo/SP

Com relação ao relatório do TCM sobre o contrato da Sustenidos para a gestão do Theatro Municipal, esclarecemos:

O Tribunal de Contas do Município foi acionado em 2021, logo após a Sustenidos ter sido declarada vencedora da concorrência para gerir o Theatro. A segunda colocada apresentou ao TCM um questionamento sobre os critérios utilizados pela comissão de seleção da Prefeitura e um processo foi aberto.

Em 2023, no curso desse processo, o TCM determinou duas coisas paralelas. A primeira era que se fizesse um novo chamamento público para a gestão do Theatro. Na visão dos conselheiros, havia falhas no procedimento de concorrência feito pelo Poder Público – e não no trabalho da Sustenidos. Portanto, a orientação do TCM sobre nova concorrência não guarda nenhuma relação com supostas falhas da Sustenidos.

A segunda ordem do tribunal foi a instauração de um procedimento chamado “Acompanhamento de Execução Contratual”. Os auditores do TCM analisaram uma vastíssima documentação sobre o trabalho da Sustenidos e apresentaram um relatório preliminar no final de 2024.

No documento, os técnicos destacaram três conclusões:

1. Os recursos públicos chegaram ao seu destino corretamente;

2. A maioria das metas foi atingida e apenas algumas não foram;

3. A Sustenidos fez corretamente todas as prestações de contas para a Fundação e aceitou aplicações de eventuais descontos financeiros nos repasses quando isso foi necessário.

Nos primeiros quatro anos da Sustenidos à frente da gestão do Theatro, de 2021 a 2024, havia 179 metas pactuadas entre contratada e contratante. Dessas, 166 foram cumpridas em 100% ou até mesmo superadas. Ao longo desses quatro anos, 13 metas pactuadas não foram integralmente cumpridas, sendo que sete delas foram atingidas em mais de 90%.

O relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato. A gestão da Sustenidos, vista no contexto, é extremamente exitosa. Discussões construtivas e responsáveis de políticas públicas não se fazem a partir de fragmentos, mas de análise ampla, contextualizada e bem intencionada dos fatos.

NOTA OFICIAL

Há poucos dias, a Sustenidos recebeu notificações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo solicitando e depois determinando a demissão de um membro de sua equipe, devido ao compartilhamento de um vídeo no perfil pessoal dele a respeito do assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk. Apesar de nossa total discordância com o conteúdo do post, é importante ressaltar que o funcionário não compartilhou postagem em nome da Sustenidos ou do Theatro, nem teria prerrogativa de fazê-lo, já que não ocupa cargo de direção e nem é porta-voz da entidade.

As comunicações da Fundação logo foram respondidas por meio de ofícios. A situação não comporta julgamento e decisão no ritmo das redes sociais. Assim que a primeira comunicação da Fundação chegou ao nosso escritório, afastamos o colaborador de suas funções e encomendamos um parecer jurídico ao Rubens Naves Santos Jr Advogados, renomado escritório da área do Direito Público.

Com o parecer em mãos, seguimos sua recomendação e abrimos um procedimento no Comitê de Ética e Conduta da Sustenidos para apurar o caso em toda sua complexidade, de forma a possibilitar a análise de riscos, garantir o devido processo, o contraditório e a ampla defesa. Em momento algum ficamos inertes.

Logo na sequência, a Sustenidos foi surpreendida com notícias na imprensa que divulgaram a intenção da Prefeitura de rescindir o contrato de gestão do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, alegando que não atendemos à demanda de demissão do colaborador.

Num segundo momento, jornais trouxeram a informação de que a rescisão se daria por conta de pendências da Sustenidos com o Tribunal de Contas do Município, fazendo parecer que há alguma questão administrativa relevante, o que não é verdade. O que tramita no TCM é um questionamento à própria Prefeitura de São Paulo devido ao processo licitatório, feita por uma organização que perdeu a concorrência do Theatro Municipal. Não há questionamento sobre a lisura da gestão da Sustenidos!

A Sustenidos é uma organização apartidária da sociedade civil, com quase trinta anos de atuação junto às políticas públicas de Cultura. Nossos compromissos são com a gestão transparente e eficiente de nossos projetos, com a promoção da cultura, com a transparência e com a democracia. Compreendemos que o caso gerou uma discussão político-partidária, mas ela deve ser feita por entes políticos nas esferas adequadas – e não por nós.

Os avanços com relação à gestão do Theatro Municipal são concretos, dentre os quais destacamos:

● Importantes reformas no prédio centenário, graças às quais foi obtido, pela primeira vez na história, seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), e será entregue, no mês de dezembro, o seu selo de acessibilidade;

● Criação do programa Municipal Circula, com apresentações e oficinas dos corpos artísticos em distintas regiões da cidade;

● Implementação do processo de inventariação, catalogação, tratamento e extroversão do seu vasto acervo, que culminará no lançamento do Centro de Referência e Memória no mês de novembro;

● Expansão de suas atividades formativas, incluindo as visitas guiadas;

● Implementação do programa de bolsas para jovens criadores, monitores e pesquisadores;

● Reativação da Central Técnica de Produções Chico Giacchieri, com a realização de cursos, exposições e espetáculos;

● Realização de quatro turnês internacionais do Balé da Cidade de São Paulo, decorrentes de seu reposicionamento artístico;

● Realização de produções de ópera reconhecidas nacionalmente e internacionalmente por sua excelência e inovação;

● Celebração de convênios e coproduções com importantes parceiros nacionais e internacionais;

● Retomada do programa de assinaturas com crescente número de vendas;

● Expansão e diversificação de seu público, com a implantação do programa de gratuidade e política de preços acessíveis;

● E, finalmente, a retomada de confiabilidade diante de empresas patrocinadoras, resultando em um expressivo aumento na captação de recursos.

Como se vê, a proposta de interrupção do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, a menos de um ano de seu término, não condiz com os expressivos resultados apresentados pela Sustenidos e tampouco se justifica do ponto de vista da economicidade dos recursos públicos.

Acompanharemos com serenidade o desenrolar dos fatos, na expectativa que prevaleça o bom senso e sobretudo o interesse público, sem renunciar às medidas administrativas e judiciais que, eventualmente, se fizerem necessárias.

Acesse abaixo o parecer jurídico completo do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados:

Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Musicou Convida recebe o cantor e compositor Paulo Padilha para oficinas de Prática Vocal e Instrumental no núcleo Musicou Três Lagoas. O Musicou Convida é um evento anual que tem a proposta de troca de experiências, conhecimentos e muita música entre artistas convidados, alunos do projeto Musicou e a comunidade local. Idealizado pela Sustenidos, o Musicou Três Lagoas tem patrocínio da CTG Brasil e parceria com a Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Nos dois primeiros dias, 22 e 23 de setembro, às 13h, o multi-instrumentista oferecerá uma oficina de prática vocal e instrumental, com desenvolvimento de repertório em sua definição ampla (vivência): possibilidades variadas de arranjos, estratégias de prática de conjunto e formação de repertório, composição coletiva e contextualização. Serão explorados diversos gêneros, entre o repertório desenvolvido no núcleo, além de uma canção autoral do artista.

A oficina culminará com uma pequena apresentação, no dia 24, às 19h, aberta à comunidade local, com a participação dos alunos e o artista convidado. 

SERVIÇO
Oficina A Prática Vocal e Instrumental como Vivência com o multi-instrumentista
Oficina: 22 e 23 de setembro, 13h às 16h
Apresentação: 24 de setembro, 19h
Núcleo Musicou Três Lagoas
Antiga Estação Ferroviária – Av. Rosário Congro, 560, Centro, Três Lagoas-MS